Proposta de emenda constitucional estima economia de R$ 1 trilhão até 2031, com medidas para conter os gastos acumulados e cortar os despesas.
Os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ) e Júlio Lopes (PP-RJ) propuseram uma PEC para restabelecer o poder de cortar gastos nas áreas de previdência e assistência social, abrindo espaço para a redução de despesas com benefícios.
Além disso, eles também propuseram medidas para cortar gastos em outros setores, como a educação e a saúde, com o objetivo de reduzir a dívida pública e emendar a Constituição para garantir que essas medidas sejam implementadas de forma permanente. A proposta também inclui a criação de um fundo para financiar os gastos com a previdência e a assistência social, o que poderia ajudar a contar com mais recursos para esses setores.
Cortar Gastos: Uma Abordagem Inovadora
O estudo destaca que as emendas podem ser projetadas para cortar os gastos em diferentes setores, com foco em medidas para conter a despesa pública. Neste contexto, a proposta de emenda constitucional (PEC) 186/19, que tramita no Congresso, visa reduzir os gastos com pessoal em 25% no período de 2020 a 2023. Os autores da proposta argumentam que essa medida pode levar a uma economia significativa, com potencial para ultrapassar R$ 1,1 trilhão até 2031. Considerando as mudanças na inatividade dos militares e a redução nos supersalários, os gastos podem ser ainda mais reduzidos.
A questão dos supersalários de ministros e secretários de Estado é outro ponto a ser abordado. Em 2026, o governo federal prevê uma economia de R$ 69,4 bilhões. Embora essa seja uma cifra significativa, os autores do estudo enfatizam a importância de cortar os gastos em todas as áreas, incluindo os supersalários. Para conter a despesa pública, as propostas precisam ser mais ambiciosas, considerando a economia acumulada de R$ 2 trilhões até 2035.
Artigos Relacionados
As emendas propostas podem ser projetadas para alcançar esses objetivos, desde que as medidas sejam sustentáveis e equilibradas. Além disso, a redução dos gastos com pessoal em 25% no período de 2020 a 2023 pode ser uma medida eficaz para cortar os gastos. Com essas medidas, é possível alcançar uma economia significativa e reduzir a despesa pública de forma sustentável.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo