Secretaria de Educação atualiza lista de medalhas do Território: 14 ouro, 9 prata e 3 bronze para entes federais com boas práticas da Política de Alfabetização do MEC.
Em 2024, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização destacou o compromisso de 1.255 escolas brasileiras que atingiram 96% de alunos alfabetizados, um indicador que visa a melhoria da qualidade da alfabetização infantil no país. A iniciativa visa reconhecer as escolas que dedicam tempo e esforço na alfabetização dos alunos.
De acordo com o MEC, as escolas selecionadas para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização de 2024 alcançaram o indicador de 96% de alunos alfabetizados no final do 1º ano de alfabetização e, em média, 92% dos alunos do 3º ano alcançaram o referido índice. A seleção foi realizada no âmbito da alfabetização básica.
Desafio pela Alfabetização: Explorando a Iniciativa do CNCA
A promessa de alfabetização é um desafio contínuo no Brasil, com a meta de 100% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Dentro desse contexto, a Secretaria de Educação do MEC desenvolveu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), um instrumento fundamental para promover a alfabetização básica e infantil, particularmente no 3º ano do ensino fundamental.
O CNCA busca reconhecer secretarias de educação estaduais e municipais que implementam políticas eficazes de alfabetização, evidenciando o compromisso com a redução de desigualdades na área educacional. A meta de 100% de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental é um desafio imposto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), enquanto o CNCA, em colaboração com os entes federados, busca garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final dos 5 anos de escolaridade, com foco na recomposição das aprendizagens.
Dentro desse contexto, a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa) e a dedicação dos secretários e secretárias de educação têm papel fundamental na promoção da Alfabetização, Básica e Infantil, evidenciando o compromisso com a meta 5 do PNE. A implementação da política de alfabetização do território pressupõe a colaboração entre o estado e os municípios, considerando as especificidades de cada região. O CNCA não propõe uma resposta única para o país, mas sim uma abordagem descentralizada, com cada estado elaborando sua política de alfabetização considerando as suas peculiaridades.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização visa reconhecer e incentivar a adoção de políticas e práticas de gestão pública comprometidas com o cumprimento das metas de alfabetização e redução de desigualdades, como previsto no PNE e no CNCA. A cerimônia de entrega do selo ocorrerá em Brasília, no dia 11 de dezembro, destacando o compromisso com a Alfabetização, Básica, Infantil e do 3º ano do ensino fundamental.
Fonte: © MEC GOV.br
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