Lula passa bem após cirurgia em São Paulo. No entanto, surge de desinformação nas plataformas de redes sociais, especulando sobre estado de saúde.
Em uma decisão inédita, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o YouTube a excluir conteúdo com desinformação sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa notificação extrajudicial, feita sem a intervenção da Justiça, deixa o YouTube com a responsabilidade de cumprir a solicitação, embora não seja obrigado a fazê-lo.
Com um público global de mais de 2 bilhões de usuários mensais, o YouTube é uma das redes sociais mais populares do mundo, onde informações e desinformações circulam livremente. Nesse contexto, a AGU busca combater a desinformação mediante uma abordagem proativa, forçando o YouTube a remover conteúdo que possa prejudicar a estabilidade política. O foco na plataforma de vídeo é fundamental, pois ela é uma fonte importante de informações para muitos brasileiros.
Desinformação em Redes Sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) está empenhada em combater a disseminação de informações falsas sobre a saúde do Presidente da República nas redes sociais. A AGU pede que o YouTube retire do ar todo material que esteja veiculando desinformação sobre a saúde do presidente, e caso as postagens não sejam retiradas em 24 horas, que pelo menos o conteúdo seja apresentado junto com as informações reais.
Lula, o presidente da República, está internado no hospital Sírio-Libanês em São Paulo, após uma cirurgia para retirar um coágulo na cabeça, consequência de uma queda em outubro. Ele também fez uma complementação da cirurgia para conter uma pequena artéria e evitar novo sangramento na cabeça. Os médicos afirmaram que o presidente está bem e terá alta na semana que vem. No entanto, as redes sociais estão repletas de informações falsas sobre a saúde do presidente, especulando um estado pior do que o real.
A AGU considera que essas informações são desinformação, pois expõem manifestações sobre fatos que não condizem com a realidade, com o propósito de enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República. Além disso, as postagens são enganosas e fraudulentas, e configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação.
Responsabilidade das Redes Sociais
A AGU está analisando recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares. A questão é saber se esses aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.
Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet, que entrou em vigor em 2014. A lei funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil, estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. É fundamental que as redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários, a fim de garantir a liberdade de expressão e a segurança das pessoas nas redes.
O Papel do YouTube na Disseminação de Desinformação
O YouTube é uma plataforma de compartilhamento de vídeos que é amplamente utilizada para a disseminação de informações. No entanto, o YouTube também é uma ferramenta importante para a disseminação de desinformação. A AGU está pedindo ao YouTube que retire do ar todo material que esteja veiculando desinformação sobre a saúde do presidente, e caso as postagens não sejam retiradas em 24 horas, que pelo menos o conteúdo seja apresentado junto com as informações reais.
É fundamental que as plataformas de redes sociais, como o YouTube, sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários, a fim de garantir a liberdade de expressão e a segurança das pessoas nas redes. A AGU está empenhada em combater a disseminação de desinformação nas redes sociais e garantir que as pessoas tenham acesso a informações precisas e confiáveis.
Fonte: © G1 – Tecnologia
Comentários sobre este artigo