Defesas de Spohr, Hoffmann, Santos e Leão acharam estranha a decisão do ministro Toffoli sobre reclamação midiática, contrária ao pedido de audiência de custódia.
(FOLHAPRESS) – A determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de garantir a sentença dos quatro acusados do incidente na boate Kiss na noite de segunda-feira (2) será contestada pelos defensores dos quatro réus, os quais pretendem ingressar com requerimento de recurso regimental para revogar a decisão singular.
No segundo parágrafo, a defesa alega que a ação monocrática foi realizada sem observância dos princípios de advocacia, criando assim a necessidade de representação jurídica adequada para restabelecer a justiça no caso.
Defesas de réus criticam decisão de Toffoli e pedem representação adequada
As representações das defesas de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão expressaram perplexidade com a decisão do ministro. Eles tinham uma reunião agendada para este mês com Toffoli a fim de discutir o caso, mas agora se veem excluídos desse diálogo crucial. A advogacia está em alerta, buscando formas de garantir que suas vozes sejam ouvidas no processo.
A advogada Tatiana Borsa, parte do patrocínio de Marcelo, enfatizou a importância de uma defesa justa e imparcial. Ela ressaltou que, assim como as vítimas tiveram a oportunidade de se manifestar, as defesas também merecem ser escutadas, independentemente da decisão final. A representação adequada é essencial para garantir a equidade e transparência no caso, especialmente devido à sua natureza midiática.
Tatiana Borsa argumentou que, dada a relevância do caso e o impacto emocional que ele causou globalmente, o ministro deveria adotar uma postura mais cautelosa antes de proferir uma decisão. A defesa reitera a necessidade de um julgamento justo e imparcial, respeitando o devido processo legal.
O agravo regimental interposto não teve efeito suspensivo, o que significa que os réus permanecerão sob custódia até que haja uma decisão contrária. Tatiana enfatizou que, após a determinação de Toffoli, não parece haver motivo para as representações se reunirem com o ministro, mas enfatizou a importância da comunicação transparente em todo o processo.
A advogada revelou que soube da prisão de seu cliente através da mídia e expressou preocupação com a falta de diálogo direto com as autoridades. Ela destacou que o STF não possui competência para lidar com questões infraconstitucionais, deixando tal responsabilidade para o STJ. A urgência de um parecer claro e fundamentado sobre o caso é evidente.
Pedido de audiência de custódia gera expectativas na defesa dos réus
Nesta quarta-feira (4), às 9h, está prevista a realização da audiência de custódia de Elissandro Spohr, detido em Porto Alegre. A defesa aguarda ansiosamente por essa oportunidade de apresentar seus argumentos e buscar uma solução justa para o caso. A falta de comunicação direta com o ministro adiciona um elemento de surpresa ao desenrolar dos acontecimentos.
O advogado de Elissandro, Jader Marques, expressou sua frustração com a falta de diálogo prévio e acredita que as defesas deveriam ter sido ouvidas antes da decisão ser tomada. A representação dos réus pede uma abordagem transparente e equitativa, respeitando o direito à defesa e o devido processo legal.
Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, defendeu a decisão de Toffoli como alinhada com a Constituição, destacando a importância da autonomia do júri. Ele criticou a postura da defesa, apontando para possíveis estratégias dilatórias que prolongam o processo. A demora na resolução do caso levanta preocupações sobre a eficácia do sistema judicial e a necessidade de uma representação responsável e eficaz.
Carvalho enfatizou a importância de abordar questões críticas no momento oportuno, evitando ações protelatórias que possam prejudicar a justiça e a imparcialidade do processo. A defesa dos réus enfrenta desafios significativos diante de uma decisão tão impactante, buscando uma representação justa e equilibrada em meio a um cenário complexo e desafiador.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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