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Texto aprovado pela Câmara aguarda sanção de Lula para período de transição da carga horária total e itinerários formativos de estudo e formação geral básica.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reestrutura o Ensino Médio.
O Ensino Médio é uma etapa fundamental da educação média que visa preparar os estudantes para o mercado de trabalho e para o ensino superior. A reforma do Ensino Médio traz mudanças significativas para a qualidade do ensino oferecido aos jovens, proporcionando uma formação mais completa e alinhada às demandas atuais da sociedade.
Novas Diretrizes para o Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) está aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implementar as mudanças de forma prática. Segundo o relator Mendonça Filho (União-PE), as novas regras devem entrar em vigor a partir de 2025, com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio na época.
Uma das principais alterações na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos do ensino médio. Atualmente, a jornada total de estudo é dividida em 1.800 horas para formação geral básica e 1.200 horas para itinerários formativos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
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A carga horária total é de 3 mil horas, a serem cumpridas ao longo dos três anos do ensino médio, com 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano. A nova lei aprovada pelo Congresso mantém as 3.000 horas, mas propõe uma nova divisão, com um aumento do período destinado à formação geral básica.
Caso o texto seja sancionado por Lula conforme aprovado pelo Congresso, a divisão será a seguinte: 2.400 horas para formação geral básica e 600 horas para itinerários formativos, que incluem linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, e ciências humanas e sociais aplicadas.
Essas mudanças se aplicam aos estudantes que não optarem pelo ensino técnico. Atualmente, a definição dos itinerários formativos é de responsabilidade do Ministério da Educação, mas, com a aprovação do texto, essa responsabilidade passará para o Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida em 1.800 horas para formação geral básica, 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional, e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.
A oferta do ensino técnico poderá ser feita em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional. Quanto ao ensino de espanhol, apesar das tentativas de alteração, ele permanece como disciplina não obrigatória, podendo ser ofertado de forma adicional, como opção preferencial.
Para as comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado em línguas maternas. Essas mudanças visam aprimorar o ensino médio e preparar os estudantes para os desafios do futuro.
Fonte: © CNN Brasil
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