Detentos deixam prisões de SP para já aproveitar os feriados
Saída temporária foi liberada pelo Poder Judiciário, de acordo com a Lei de Execução Penal em regime semiaberto, pelo CNJ ...
domingo, 20 de abril de 2025
Tag: regime
Indulto Natalino: um presente para os grupos vulneráveis, com doenças graves e exclusões.
Pessoas em crimes hediondos não terão perdão presidencial e seriam enquadradas em regime disciplinar Diferenciado, independentemente de deficiência ou doenças ...
Advogados analisam Proposta de Emenda à Constituição que visa acabar com o regime de trabalho 6×1
Proposta de emenda à Constituição defende regime de trabalho 6x1 com jornada semanal reduzida para melhoria da qualidade de vida ...
STJ determina expedição de guia de execução penal sem prisão prévia em casos de execução penal.
STJ concede regime de prisão domiciliar em execução penal, sem mandado de prisão, para réu condenado por tráfico de drogas, ...
Ditadura: Preso político torturado receberá R$ 50 mil em indenização após condenação do Estado de São Paulo.
TJ/SP destaca imprescritibilidade de ações por violação de direitos fundamentais, como tortura e prisão arbitrária durante regime militar, gerando danos ...
Homem é condenado a 6 anos de reclusão por invasão de conta de prefeitura.
13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve condenação da 32ª Vara Criminal da Barra Funda por fraude eletrônica em ...
STF suspende julgamento sobre igualdade de licença para mães e pais: quando a licença parental será igual para todos?
Julgamento interrompido após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes sobre regime de concessão, vínculo de trabalho e liberdade ...
Pais de vítimas de crimes se elegem vereadores em SP e RJ.
Ambos perderam filhos em tragédias com grande repercussão jurídica, casos criminais de violência física que chocaram a Câmara e o ...
Câmara acelera tramitação do 2º projeto da reforma tributária – Migalhas: avanço na regulamentação fiscal.
Início da discussão da proposta do IBS em regime de urgência, comitê gestor para distribuição das receitas do imposto sobre ...
STJ proíbe tornozeleira eletrônica em noites de final de semana: decisão impacta monitoramento judicial
Alberto Youssef, doleiro em regime aberto domiciliar, encerra monitoramento eletrônico após acordo de colaboração premiada. Restrito de sair de casa ...
Desbloqueie o Poder da Confiança: Como Líderes Podem Construir Relações Sólidas no Ambiente de Trabalho com Empatia e Confiança
Ajudar o outro é valorizado entre empreendedores com inteligência emocional e cultura de confiança. A confiança é um elemento fundamental...
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