Apoio à Lei 15.100/2025 para uso consciente e segurança digital na educação básica.
A educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade. No Brasil, a educação tem sido um tema recorrente em debates e discussões, especialmente quando se trata da implementação de novas tecnologias nas escolas. O Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado arduamente para criar materiais e recursos que apoiem os educadores na abordagem de temas relevantes e atuais, como o uso consciente e equilibrado de celulares nas escolas.
O ensino de práticas saudáveis e responsáveis é fundamental para o aprendizado eficaz e para a formação de cidadãos conscientes e informados. A instrução adequada sobre o uso de tecnologias pode ajudar a prevenir problemas como o vício em celulares e a promover um uso mais equilibrado e saudável. Além disso, a educação deve ser vista como um processo contínuo, que envolve não apenas a transmissão de conhecimentos, mas também a formação de habilidades e valores. É fundamental que os educadores estejam preparados para lidar com esses desafios e sejam capazes de criar ambientes de aprendizado que sejam estimulantes e desafiadores para os alunos. A tecnologia pode ser uma ferramenta poderosa para apoiar o ensino e o aprendizado, mas é importante que seja usada de forma responsável e consciente. O futuro da educação depende da nossa capacidade de criar um ambiente de aprendizado que seja inclusivo, equitativo e de alta qualidade para todos.
Introdução à Educação
A iniciativa do Ministério da Educação visa apoiar a implementação da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica, com foco na educação. O conjunto de planos e materiais disponibilizados pelo MEC estão disponíveis gratuitamente na Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais (MECRED), abordando temas como o uso equilibrado de celulares e autorregulação digital, cultura digital e bem-estar, relações sociais e comunicação no ambiente escolar, segurança digital e prevenção ao cyberbullying, e desenvolvimento de competências socioemocionais em contextos mediados por tecnologia, todos esses aspectos são fundamentais para a educação.
Desenvolvimento da Educação
Cada plano propõe objetivos de aprendizado, atividades práticas, estratégias de mediação e sugestões de recursos complementares, visando o ensino e o aprendizado de forma eficaz, com o objetivo de melhorar a educação. Desde a publicação da Lei nº 15.100/2025, o MEC tem atuado em diversas frentes para apoiar sua execução de forma orientada, dialogada e pedagógica, com foco na educação. Além de uma série de webinários, foram elaborados três guias específicos voltados para os principais atores do processo educativo e um roteiro de apoio para as escolas na organização de reuniões com as famílias, descritos a seguir: Guia para escolas: orientações práticas sobre como organizar o uso pedagógico das tecnologias e implementar a legislação no cotidiano escolar, com ênfase na educação; Guia para secretarias de educação: estratégias de apoio à regulamentação local e ao suporte às unidades escolares, visando melhorar a educação; Guia para famílias: reflexões e sugestões para o uso equilibrado das telas no ambiente doméstico e a participação ativa dos responsáveis, com foco na educação; e Roteiro para escolas: apoio para realização de reunião com famílias e responsáveis, abordando a importância da educação.
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Educação e Tecnologia
Os materiais abordam os impactos negativos do uso excessivo de telas, como distração, ansiedade e isolamento social, e a importância do uso responsável da tecnologia para o desenvolvimento social e emocional dos estudantes, além de caminhos para integrar os dispositivos ao processo pedagógico da escola com intencionalidade, visando melhorar a educação. A instrução e o ensino são fundamentais para o desenvolvimento da educação, e a tecnologia pode ser uma ferramenta útil nesse processo. Juntas, essas ações consolidam o compromisso do MEC de um uso mais responsável, inclusivo e saudável dos dispositivos, com foco na educação. A Lei nº 15.100/2025 e as ações vinculadas à sua implementação são parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que promove a educação digital como pilar para a transformação das escolas públicas, garantindo acesso e uso pedagógico seguro da tecnologia, com ênfase na educação.
Conclusão sobre a Educação
A Enec articula políticas públicas para universalizar a conectividade com qualidade e garantir o uso intencional das tecnologias e está estruturada em seis eixos interligados, visando melhorar a educação. Além da importância basilar da disponibilização de conectividade e infraestrutura adequada, na dimensão pedagógica, a Estratégia busca fortalecer o uso da tecnologia de forma consciente e segura a partir do desenvolvimento de educação digital, com foco na educação. O uso consciente da tecnologia é fundamental para a educação, e a instrução e o ensino devem ser adaptados para atender às necessidades dos estudantes, visando melhorar a educação. A educação básica é fundamental para o desenvolvimento da sociedade, e a cultura digital e as relações sociais são aspectos importantes da educação, que devem ser abordados de forma eficaz, com o objetivo de melhorar a educação. A segurança digital é também um aspecto importante da educação, e deve ser abordada de forma consciente e responsável, visando proteger os estudantes e garantir um ambiente de aprendizado seguro, com foco na educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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