O Poder Legislativo é exercido pelos deputados, que analisam e votam projetos, incluindo Propostas de Emenda, para refletir o Índice de Democracia, como no V-DEM, garantindo que os parlamentares sejam leais ao mandato.
No Brasil, o Poder Legislativo é fundamental para garantir o equilíbrio entre as diferentes áreas do governo, como o Executivo e o Judiciário. Isso acontece porque o Legislativo tem o poder de aprovar ou rejeitar leis, o que permite que as decisões sejam tomadas de forma democrática. Além disso, a presença de um Legislativo fortes ajuda a prevenir a concentração de poder em uma única pessoa ou instituição, garantindo que as vozes de todos os cidadãos sejam ouvidas.
, particularmente, o Congresso Nacional é um importante exemplo disso, pois é composto por membros eleitos pelo povo, que representam os interesses de diferentes regiões e setores da sociedade. O Congresso também é responsável por fiscalizar o Executivo e o Judiciário, garantindo que eles sejam transparentes e respeitem as leis. Essa separação de poderes é fundamental para manter a estabilidade e a justiça no país, evitando que um grupo ou instituição tenha demasiado poder, como o exemplo da Coreia do Sul, onde o presidente submeteu seu país a uma Lei Marcial, limitando a liberdade de expressão e de reunião dos cidadãos. A situação foi um chamada de atenção, pois demonstrou a fragilidade do sistema democrático naquela nação. A Assembleia Nacional da Coreia do Sul foi a grande protagonista da situação, defendendo os direitos dos cidadãos e pressionando o governo para que revogasse as restrições. O Brasil, ao contrário, tem um sistema democrático sólido, graças à presença de um Legislativo forte e independentes, que garantem a participação popular em todas as decisões importantes.
Legislativo: O Poder da Democracia
No cenário político atual, a importância do Legislativo em países como a Coreia do Sul e o Brasil é fundamental para a manutenção da democracia. Mesmo diante de obstáculos, como a ação dos militares, parlamentares em ambos os países demonstraram seu compromisso com a democracia, destacando a importância do Congresso e do Parlamento como guardiões da Constituição.
Um Congresso em Ação: A Votação da Suspensão da Lei Marcial
Em uma cena inusitada, um deputado pulou o muro do prédio para votar pela suspensão da Lei Marcial, demonstrando o compromisso e a determinação dos parlamentares em defender a democracia. Com 190 de 300 membros legislativos presentes, a votação foi unânime, reforçando a importância da ação conjunta entre partidos de oposição e situação. Essa decisão forçou o presidente a aceitar e seguir o rito legal, destacando o Legislativo como um poder decisivo na democracia.
Comparando a Democracia: O Índice de Democracia Liberal
O gráfico do Índice de Democracia Liberal, calculado pelo projeto V-DEM, mostra que a Coreia do Sul teve uma queda nos níveis democráticos, mas está se recuperando. Já o Brasil perdeu pontos a partir de 2015, mas está em recuperação. A pergunta é: o que diferencia esses países? A resposta pode estar em como cada país aborda a democracia, a ética e a responsabilidade dos parlamentares.
A Lógica da Coalizão e a Defesa da Democracia
A coalizão política muitas vezes é vista como uma negociação de emendas parlamentares, mas é hora de questionar essa lógica. O Legislativo deve estar alinhado com as necessidades da população, defendendo direitos humanos e garantindo a justiça. A Proposta de Emenda à Constituição que restringe o direito ao aborto é um exemplo de como a lógica da coalizão pode contrariar a justiça e os direitos humanos.
Um Parlamento Conectado com a População
Em um país marcado pela informalidade, baixo nível de educação e subempregos, o debate sobre uma nova escala de trabalho é fundamental. No entanto, o Parlamento deve estar conectado com as necessidades da população, sabendo se comunicar e estabelecer pautas críveis que possam melhorar a vida das pessoas. Isso é o verdadeiro significado do Legislativo.
Léguas de Diferença: O Parlamento Sul-Coreano e a Lealdade à Lei
O Parlamento sul-coreano é um exemplo de como o partido do presidente pode votar contra uma medida como a Lei Marcial. Isso mostra a lealdade à Lei, à Constituição e à Democracia. No Brasil, muitos parlamentares são leais apenas a si mesmos, mudando de postura quando o governo muda. É hora de aprender com os coreanos e priorizar a ética e a lealdade à democracia.
Fonte: @ Uol
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