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Pagamento de R$ 120 mil a mutuários lesados por risco de desabamento. Acordo entre Caixa e Fundo de Compensação garante entregas dos cheques.
Os moradores dos apartamentos em prédios-caixão, ameaçados de desabamento, na área urbana do Rio de Janeiro, estão sendo beneficiados com as compensações financeiras de R$ 150 mil estabelecidas em tratativa.
Enquanto isso, os residentes nos edifícios-caixão em condições precárias, localizados na zona central de São Paulo, aguardam ansiosamente por medidas de segurança e reformas estruturais para garantir sua proteção.
Prédios-Caixão em Risco de Desabamento
As entregas dos cheques ocorreram em uma cerimônia marcante, na capital pernambucana, com a presença ilustre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. O acordo entre a Caixa Econômica Federal, os governos e os mutuários, anunciado recentemente, está sendo efetuado com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, gerenciado pelo Ministério da Fazenda.
R$ 1,7 bilhão está sendo disponibilizado pelo governo federal para as indenizações, abrangendo aproximadamente 13 mil famílias afetadas. São 431 edifícios-caixão em alto risco espalhados pelas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas, foram registrados 20 desabamentos na região, resultando em tragédias que vitimaram 20 pessoas no ano passado.
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A promessa é de desocupar 133 construções em risco iminente de desabamento até o final do ano. Os prédios-caixão serão demolidos, e os terrenos serão entregues pela União ao governo estadual, que destinará os locais para moradias populares, creches e outras estruturas de interesse social.
A avaliação técnica revela que o solo na região metropolitana do Recife, antes ocupado por manguezais, é predominantemente composto por barro, não sendo adequado para as construções-caixão, que se sustentam pelas próprias paredes, sem a presença de vigas. Essa modalidade construtiva foi amplamente utilizada na década de 1970 pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), programa de financiamento habitacional do governo.
A articulação para o acordo envolveu diversos órgãos e instituições, como a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos estão sendo homologados judicialmente, e os pagamentos são realizados mediante a comprovação formal de propriedade das famílias.
Mais de 8 mil ações foram movidas por mutuários de construções-caixão do SFH, demonstrando a importância de resolver essa situação de risco. Lula enfatizou a relevância do apoio estatal para solucionar os problemas das pessoas, destacando a demora de 30 anos para a indenização.
Os apartamentos nos prédios-caixão continuam ocupados em sua maioria por famílias sem-teto, através de movimentos sociais em prol da moradia. O governo estadual, em parceria com o Ministério das Cidades, planeja desocupar esses edifícios ameaçados, oferecendo auxílio-moradia e prioridade em programas habitacionais para os ocupantes.
O auxílio atual é de R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra se comprometeu a aumentar para R$ 350 por meio de um projeto que será enviado à Assembleia Legislativa. A garantia de assistência habitacional é essencial para garantir a segurança e o bem-estar das famílias que vivem nessas condições precárias.
Fonte: @ Agencia Brasil
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