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O corregedor nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra desembargador do Tribunal de Justiça.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu reclamação disciplinar nesta sexta-feira (5/7) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Luís Cesar de Paula Espíndola, devido a um discurso preconceituoso e misógino em relação a uma menor de 12 anos vítima de assédio. A atitude do desembargador gerou repercussão negativa e levou à abertura do processo disciplinar.
A postura do desembargador foi considerada inaceitável, e o juiz corregedor decidiu agir diante da gravidade do ocorrido. O papel do magistrado é fundamental para garantir a ética e a imparcialidade no sistema judiciário, e casos como esse reforçam a importância da atuação rigorosa dos órgãos de controle. A sociedade espera que a justiça seja feita e que condutas inadequadas, especialmente vindas de um desembargador, sejam devidamente repreendidas. nacional
Desembargador Critica Discurso Feminista Durante Sessão de Julgamento
Durante a sessão de julgamento na quarta-feira (3/7) na 12ª Câmara Cível do TJ-PR, o desembargador Luís César de Paula Espíndola proferiu comentários controversos ao decidir sobre uma medida protetiva solicitada pelo Ministério Público em favor de uma menina que se sentiu assediada por um professor da escola. O desembargador fez uma declaração polêmica ao afirmar que ‘a mulherada está louca atrás de homem’, criticando o que chamou de ‘discurso feminista’.
Corregedoria Nacional de Justiça Observa Recorrência de Casos Envolvendo Magistrados
O ministro Salomão, da Corregedoria Nacional de Justiça, expressou preocupação com a frequência de ocorrências envolvendo a fala e a postura de magistrados que podem desrespeitar os deveres do cargo e os princípios éticos da magistratura. Salomão ressaltou que casos como esse têm chegado com recorrência ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça, muitas vezes envolvendo mulheres como vítimas das condutas dos magistrados.
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Salomão destacou a importância de discutir a cultura de violência de gênero presente na sociedade, frisando que ela é alimentada por crenças misóginas, sexistas e estereótipos culturais de gênero. A discriminação, quando se torna habitual e naturalizada, pode resultar em violência e práticas sociais que permitem ataques à integridade, saúde e liberdade das mulheres. Salomão ressaltou a responsabilidade do Poder Judiciário e de seus membros em combater essa realidade.
Desembargador Terá 15 Dias para Prestar Informações Sobre os Fatos
Em decorrência desses acontecimentos, o desembargador em questão será intimado da decisão e terá um prazo de 15 dias para prestar informações sobre os fatos. O processo seguirá em segredo de Justiça, conforme determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Essas medidas visam garantir a transparência e a responsabilização no âmbito do Judiciário.
Fonte: © Conjur
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