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Grandes empresas do mesmo setor se unem em ações de ESG, promovendo governança, ambiental, social, compliance, direitos humanos e competitividade global.
As práticas de compliance têm se fortalecido com as iniciativas de ESG (governança ambiental, social e corporativa), que têm sido adotadas por diversas empresas de um setor específico. Essa abordagem reforça a importância do compromisso com a compliance, promovendo a transparência e a responsabilidade social, o que contribui para a reputação e a sustentabilidade das organizações.
A observância das diretrizes de ESG não apenas demonstra o comprometimento das empresas com a integridade e a responsabilidade corporativa, mas também impulsiona a conformidade com as regulamentações vigentes. Ao adotar práticas alinhadas com os princípios de compliance, as empresas não apenas se destacam no mercado, mas também contribuem para um ambiente de negócios mais ético e sustentável.
Entrevista com José Marcelo Martins Proença sobre Governança e Compliance
José Marcelo Martins Proença, renomado diretor de compliance da JBS e professor, compartilhou suas perspectivas em uma entrevista exclusiva à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Nesse contexto, ele ressaltou a importância da integridade, conformidade e observância nas práticas empresariais.
Ao discutir a ação coletiva como um segundo degrau para programas de compliance, Proença enfatizou a necessidade de um setor bem organizado e comprometido com os direitos humanos, o Direito Ambiental e a anticorrupção. Ele destacou a relevância de colocar em prática um sistema que promova a conformidade e a governança eficaz.
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A JBS, sob a liderança de Proença, participa ativamente da Ação Coletiva Anticorrupção da Agroindústria, uma iniciativa coordenada pela Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas. Essa ação visa combater a corrupção e reforçar os compromissos sociais e ambientais, contribuindo para uma maior competitividade no mercado global.
Recentemente, a Ação Coletiva Anticorrupção da JBS foi reconhecida com o Outstanding Achievement Award pelo Instituto de Governança de Basel, na Suíça. Proença expressou sua satisfação com o prêmio e reafirmou o compromisso contínuo da empresa com essa importante ação coletiva.
Além de seu papel em compliance, Proença é um especialista em recuperação judicial de empresas. Ele ressaltou a importância da implementação eficaz da legislação vigente, como a Lei 11.101/2005, que visa proteger os credores e otimizar os processos de recuperação.
Em relação às propostas de reforma normativa, Proença enfatizou a necessidade de uma implementação adequada das leis existentes, em vez de grandes alterações. Ele destacou a importância de atender aos objetivos da legislação de recuperação de empresas para garantir a eficácia e a transparência no processo.
No âmbito político, Proença comentou sobre o projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro. Esse projeto visa alterar o processo falimentar previsto na Lei 11.101/2005 e está em tramitação no Senado Federal. Proença ressaltou a importância de garantir que os planos de recuperação judicial sejam adequados e atendam aos requisitos legais estabelecidos.
Em resumo, a atuação de José Marcelo Martins Proença como diretor de compliance da JBS e sua expertise em governança, programas de compliance e ação coletiva anticorrupção demonstram seu comprometimento com os mais altos padrões de integridade e conformidade no mercado global.
Fonte: © Conjur
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